Fiscalização a motoboys do Alto Tietê começa a partir do dia 4

Região:

partir de 4 de agosto os motociclistas que realizam serviços de motofrete na região e em outras localidades do País precisam ficar atentos. É que começará a valer as novas regras para a atividade, que visam tanto a qualificação como a segurança de condutores e possíveis passageiros. Os motoboys ou motofretistas precisarão ter passado por curso específico para não serem penalizados em fiscalizações de trânsito. No Estado, o Serviço Social de Transporte (Sest) e o (Senat) Serviço Nacional de Aprendizagem de Transportes (Senat) é o responsável por fornecer a especialização para motofrete. No Alto Tietê não há nenhum estabelecimento autorizado para isso. Dos 23 locais autorizados a oferecer o serviço - que é pago -, três ficam na Capital, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os demais ficam situados em cidades do interior e do ABC Paulista. Os condutores aprovados no curso recebem certificado. Em seguida cabe à instituição competente enviar a documentação dele ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para conferência e inserção da especialização no prontuário. Após isso, é necessário que o condutor solicite a 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), onde constará a realização do curso no campo "observações". O trâmite é necessário já que o simples porte do certificado não habilitará o motoboy a exercer a profissão. Dados de maio do Detran estimam que haviam 13,8 mil motocicletas apenas em Suzano. No Alto Tietê são mais de 86,5 mil delas. Mas, segundo o departamento não é possível gerar dados sobre motocicletas registradas para motoboys ou motofretistas. É que não há essa especificação no sistema. O Detran atentou ainda que os números refletem apenas o mês de maio. Como a frota é móvel, veículos zero km ou vindos de outras localidades acabam incorporados. Isso, não quer dizer, que permanecerão na cidade ou na região, já que alguns são transferidos dos municípios para outras partes do Estado e do País, por exemplo. LEGISLAÇÃO As novas regras para a atividade de motofrete foram estabelecidas há dois anos por legislação federal: resoluções 350 (junho de 2010) e 356 (agosto de 2010), do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso especializado está disponível desde o início do segundo semestre de 2011. Até o momento, mais de 9 mil profissionais já realizaram a especialização no Estado. A estimativa é de que o número de motofrestistas chegue a 200 mil só na Capital, segundo o sindicato da categoria. GRATUIDADE Atualmente, a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT), disponibiliza 3 mil vagas gratuitas ao curso. Em breve, serão outras 20 mil vagas, de acordo com o Detran. O órgão divulgou que está finalizando um convênio também em parceria com o Sest/Senat. As datas em que vagas estarão disponíveis, bem como a oferta por município, estão em fase de definição. Com essa iniciativa, o governo somará mais de 32,5 mil vagas gratuitas colocadas à disposição dos profissionais como incentivo para a profissionalização desses condutores.
Fonte: Diário de Suzano ed.: 9267 - 29 de julho de 2012