Poá terá primeiro casamento gay
Poá:
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A frase que ele já pronunciou milhares de vezes após ouvir o “sim” dos noivos poderá mudar de “os declaro marido e mulher”, para “os declaro casados”. Apesar desta simples mudança de frase, o assunto ainda é complexo e polêmico e divide a posição da própria magistratura; depende do entendimento e cultura dos juízes que decidem sobre a questão . Em inúmeras cidades, os juízes se negam a deferir o pedido iniciado pelos cartórios.
Reconhecido oficialmente como União estável homoafetiva, a possibilidade de autorização existe desde 2011 e torna legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entretanto ainda não é algo pacífico no ambiente judiciário.
O casal que tomou a iniciativa de efetuar o enlace oficial perante a lei é Jaddson de Souza Feitosa, de 26 anos e Carlos Eduardo Queiroz Camargo, de 31 anos. Ambos apresentaram declaração de domicílio na Rua Minas Gerais, na Cidade Kemel.
Eles não confirmaram se vão comparecer ao cartório por conta do assédio da imprensa que ocorreu durante a semana. Na sexta-feira à noite, um deles admitiu que uma emissora de tevê obteve direitos de esclusividade sobre o evento. Porém, diante da repercussão e querendo mais privacidade, poderão mudar o dia e local do casamento. No Facebook, Eduardo Camargo suspendeu seu perfil.
No Cartório de Registro Civil de Poá, os pedidos de informações sobre como obter a certidão de casamento são muitos. A expectativa é que aumente a procura de outros casais homossexuais.
Um funcionário do cartório explicou que desde 2011 a procura de informações vem aumentando gradativamente entre os homosexuais.
Ele acredita que após a repercussão deste casamento em Poá vários casais vão tomar coragem e realizar o sonho da união perante a lei.
Novos tempos
Quem deu o sim autorizando a emissão da certidão de casamento de Jaddson e Carlos Eduardo em Poá foi a juíza corregedora do Cartório de Registro Civil local, Antonia Brasilina de Paula Farah. Foi a primeira vez que apreciou um pedido desta natureza.
Ao comentar sobre o assunto ela cita que a entidade familiar sempre mereceu total proteção do Estado.
E nesta linha de raciocínio comenta: “Caracteriza ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana qualquer decisão judicial que afronte os relacionamentos homoafetivos, na medida em que eles são baseados no respeito e amor ao próximo”.
Sobre o fato do Código Civil não contemplar claramente este tipo de união, a juíza argumenta que: “Para a legislação o casamento civil significa a união entre homem e mulher, contudo, o Supremo Tribunal Federal já afastou a necessidade de as pessoas serem do mesmo sexo para se casar”.
E sobre esta questão ainda opina: “A alteração legislativa certamente virá em breve, pois o legislador tem que ser um homem do seu tempo - e o tempo é de mudanças”.
Fonte: Notícias de Poá
30/07/2012
