Ferraz vai regularizar oito mil títulos de propriedade até o final do ano

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A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos por meio da Secretaria de Habitação deverá entregar até o final deste ano aproximadamente oito mil títulos de propriedade para famílias residentes em áreas particulares e da municipalidade até então irregulares. Desses oito mil títulos, 2,5 mil serão entregues até o final de setembro. Passaram a essa condição milhares de famílias da Vila Aida, Jardim Renata, Jardim Yone, Cidade Kemel e Parque São Francisco.
A regularização fundiária é uma medida tomada dentro de determinadas condições pelos municípios em observação a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, as Leis de Zoneamento, e no caso de Ferraz de Vasconcelos, observando todos esses parâmetros as leis municipais de desafetação o zoneamento através da Zona Especial de Interesse Social.
Segundo o secretário da Habitação, Geraldo Siqueira todos os dias, desde o final de agosto, está sendo feita a entrega da titulação, acompanhado pelo agora prefeito licenciado, Jorge Abissamra (PSB), quando ainda estava nas funções. "A entrega dos títulos de posse é o coroamento de um longo e penoso processo de negociações que começaram anos antes".
Siqueira se referia as complexas negociações em diversas frentes que tiveram que ser feitas mais intensamente a partir de 2010 para o sucesso das negociações. Estas envolveram desde esforços do prefeito na busca de garantir recursos federais como o Minha Casa, Minha Vida e outros, bem como os esforços também da secretaria com eventuais proprietários, com os registros de imóveis envolvidos e, principalmente, com a demanda, ou seja, os moradores das áreas irregulares.
A partir da titulação, a posse da casa e da parte do terreno, passa a ser individualizada abrindo caminhos para que se possa financiar material de construção. "A experiência indica que a partir da titulação, as famílias valorizam ainda mais a posse, principalmente, porque o próximo passo, sem prazo definido, é a escritura definitiva de posse do imóvel que a família receberá", explica.

Fonte: Diário de Suzano ed.: 9299 - 05 de setembro de 2012