Secretária de Segurança poaense participa reunião com Ministro da Justiça
A Secretária de Segurança Urbana de Poá, Marlene de Sant’Anna, participou da reunião coordenada pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 14 deste mês, em São Paulo. A secretária que também é Conselheira do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança (Consems) esteve acompanhada pelo Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Wilson Moreira.
A reunião tratou de diversos assuntos sobre segurança urbana e pública e, entre eles, o destaque foi o marco regulatório das guardas civis e o projeto de lei 1332/03, sendo esclarecido que tais projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça, onde já foram aprovados e em tramite à Comissão de Fazenda, para análise do impacto financeiro
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esclareceu que o projeto de lei e o marco regulatório das GCM contam com o apoio irrestrito do Palácio do Planalto e do próprio Ministério da Justiça, ou seja, em breve as guardas civis serão consideradas policias municipais em toda sua essência. Na mesma reunião foram acertadas as últimas tratativas sobre o sistema de segurança INFOSEG, sendo que em breve as cidades que possuem GCM ativa e os requisitos legais, entre eles, convênio com a polícia federal, possuidora de ouvidoria e corregedoria, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal, bem como o endosso do CONSEMS, como é o caso da cidade de Poá, passarão a contar com o novo sistema de segurança, que possibilitará aos GCM ter informações sobre as pessoas, os veículos, CNH, além de acesso ao banco de dados da INTERPOL.
A reunião tratou de diversos assuntos sobre segurança urbana e pública e, entre eles, o destaque foi o marco regulatório das guardas civis e o projeto de lei 1332/03, sendo esclarecido que tais projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça, onde já foram aprovados e em tramite à Comissão de Fazenda, para análise do impacto financeiro
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esclareceu que o projeto de lei e o marco regulatório das GCM contam com o apoio irrestrito do Palácio do Planalto e do próprio Ministério da Justiça, ou seja, em breve as guardas civis serão consideradas policias municipais em toda sua essência. Na mesma reunião foram acertadas as últimas tratativas sobre o sistema de segurança INFOSEG, sendo que em breve as cidades que possuem GCM ativa e os requisitos legais, entre eles, convênio com a polícia federal, possuidora de ouvidoria e corregedoria, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal, bem como o endosso do CONSEMS, como é o caso da cidade de Poá, passarão a contar com o novo sistema de segurança, que possibilitará aos GCM ter informações sobre as pessoas, os veículos, CNH, além de acesso ao banco de dados da INTERPOL.
Por Ronaldo Andrade
A Secretária de Segurança, Marlene de Sant’Anna, ao lado do
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo / Foto: Divulgação
Secretaria de Segurança
Fonte: Secom/ Poá - 18/12/2012