Prefeitura de Suzano oferece orientação aos comerciantes sobre documentação e segurança

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Assuntos Urbanos e do Departamento de Receita, iniciou as ações de orientação (sobre documentação e segurança) aos comerciantes do município. A reunião inaugural aconteceu na manhã de hoje (14) na Associação Comercial e Empresarial (ACE) e contou com a presença do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a titular da pasta de Assuntos Urbanos, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, esses encontros serão realizados pela administração municipal para tirar todas as dúvidas dos proprietários de estabelecimentos comerciais, para que todos trabalhem adequadamente e com segurança.

“A intenção da Prefeitura é que o comércio cresça cada vez mais, mas que isso aconteça da maneira correta, observando o que está estabelecido em lei. Por isso, estamos oferecendo essa orientação”, resumiu a secretária.

Durante a reunião, os comerciantes do segmento de bares e casas noturnas receberam todas as informações necessárias para desenvolver suas atividades de acordo com o que determina a legislação. O capitão do Corpo de Bombeiros de Suzano Ricardo Vieira Peixoto e o tenente Lucas Ricardo Mieteli elogiaram a iniciativa do Executivo.

“A preocupação da Administração em trazer os Bombeiros e também uma equipe técnica para esclarecer as dúvidas dos empresários é muito importante. Isso é um incentivo ao comércio e vai de encontro ao nosso pensamento de primeiro orientar, em um segundo momento fiscalizar e então agir no rigor da lei”, afirmou o capitão.

Outros encontros serão promovidos com os demais segmentos (restaurantes, salões de festas infantis, prédios, igrejas, entre outros). Segundo Carminha, a data da próxima reunião será definida em breve.

Saiba, passo a passo, o que é preciso para abrir um estabelecimento:

- Primeiro: verificar na Prefeitura a Área de Zoneamento, para saber se é permitido atividade comercial no local. Também pode ser solicitada Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

- Segundo: apresentar projeto, com planta, ou adequação de projeto (nos casos em que o local passe por reformas – exemplo: casa que é transformada em restaurante) junto à Vigilância Sanitária e também ao Corpo de Bombeiros;

- Terceiro: após aprovação do projeto em todos os órgãos citados anteriormente, é preciso solicitar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

- Quarto: procurar o Departamento de Receita para providenciar o Alvará de Funcionamento.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 4745-2123 (Secretaria de Assuntos Urbanos) e 4746-5661 (Departamento de Receita). No caso de dúvidas referentes ao Corpo de Bombeiros (como solicitação de AVCB), os interessados podem entrar em contato com Setor de Atividades Técnicas (SAT) de Mogi pelo telefone 4799-1234.

Fonte: Prefeitura de Suzano - 14/03/2013

Foto: Fernando Araújo