Prefeitura de Suzano orienta salões de festas sobre regras para funcionamento
Participaram cerca de 20 proprietários de salões de festas da cidade, entre residenciais, sítios e chácaras. De acordo com a secretária de Assuntos Urbanos, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, a proposta do prefeito Paulo Tokuzumi é orientar esses estabelecimentos sobre a lei de uso e ocupação de solo e suas obrigações. “Nós estamos primeiro realizando essas reuniões para orientar os proprietários de espaços que abrigam uma aglomeração de pessoas, para que possam regularizar o funcionamento do local. Lembrando que somente em casos de risco eminente nós fechamos o estabelecimento. Não queremos que algo do tipo como a tragédia de Santa Maria aconteça aqui em Suzano”.
Segundo a secretária, a partir de cem metros quadrados de obra construída para esse tipo de segmento é necessário a documentação de autorização da Prefeitura e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “É necessário ter o acompanhamento de um técnico que facilitará essas questões. No caso desses locais que já estão em funcionamento, eles terão o tempo necessário para se adequar as exigências de acordo com a legislação”.
A secretária acrescentou ainda que todos os proprietários desses estabelecimentos precisam ter o conhecimento das regras estabelecidas para o funcionamento do espaço, caso contrário a cidade de Suzano sofrerá um crescimento desordenado. “Para que isso não aconteça, uma equipe de agentes de fiscalização está empenhada 24 horas para notificar e em casos eminentes fechar os estabelecimentos que não estiverem em dia com as suas obrigações”, afirmou Carminha.
As reuniões já aconteceram com proprietários de casas noturnas, Igrejas e unidades educacionais (particulares e publicas).
Fonte: Prefeitura de Suzano - 27/04/2013
