Poá vai adotar a inspeção veicular até o fim do ano
Prazo judicial para que a medida fosse adotada na região é de 18 meses, mas Testinha quer ´acelerar´ processo
Após o Dat publicar, com exclusividade, a obrigatoriedade da realização de inspeção veicular nos municípios da região, as prefeituras começam a se programar para cumprir o prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que é de 18 meses. Em Poá, a Secretaria de Transporte deve implantar a vistoria até o início de 2014, antes mesmo do período determinado. "Esse é um problema sério (poluição), que devemos ´atacar´ de imediato, visando benefícios ao meio ambiente e à sociedade. Queremos sair na frente", informou o prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha.
Em Suzano, a Secretaria de Comunicação Institucional (Secoi) adiantou que a administração municipal ainda vai estudar a determinação e se estruturar, caso tenha que aplicar a medida. "É certo que há diversas questões de ordem material e legislativa a serem enfrentadas. Mas pelo ponto de vista ambiental, é algo fantástico. Agora vamos ver na prática, até com o governo do Estado, como a situação será conduzida", explicou o secretário de Meio Ambiente, Edmir Pereira Vidal. A Secoi ainda destacou que no próximo dia 5 acontece a inspeção veicular de todos os carros da prefeitura.
O secretário de Transportes de Itaquaquecetuba, Dalton Luiz Dename, acredita que a nova lei deve beneficiar o meio ambiente e também a área de transportes. "É preciso tirar das ruas os veículos que poluem o ar e as frotas não renovadas", ressalta. A assessoria de Imprensa da prefeitura ainda destacou que a arrecadação com a inspeção será revertida ao meio ambiente.
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, acredita que a inspeção irá aumentar a receita do município, mas ressalta que o projeto irá sobrecarregar os contribuintes. "A cidade está falida e isso ajudará, mas não é o nosso objetivo principal apenas arrecadar. Ambientalmente é bem-vindo, mas o povo já paga taxas e tributos demais", pondera.
Medida
A decisão partiu da 14ª Vara da Fazenda Pública com o objetivo de agilizar o processo de adequação no Estado. Na região, apenas Salesópolis e Biritiba Mirim não serão obrigadas a adotar a nova legislação. As cidades que não atenderem à decisão deverão ser multadas.
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| Decisão da obrigatoriedade da inspeção atinge oito municípios do Alto Tietê, exceto Salesópolis e Biritiba Mirim |
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Em Suzano, a Secretaria de Comunicação Institucional (Secoi) adiantou que a administração municipal ainda vai estudar a determinação e se estruturar, caso tenha que aplicar a medida. "É certo que há diversas questões de ordem material e legislativa a serem enfrentadas. Mas pelo ponto de vista ambiental, é algo fantástico. Agora vamos ver na prática, até com o governo do Estado, como a situação será conduzida", explicou o secretário de Meio Ambiente, Edmir Pereira Vidal. A Secoi ainda destacou que no próximo dia 5 acontece a inspeção veicular de todos os carros da prefeitura.
O secretário de Transportes de Itaquaquecetuba, Dalton Luiz Dename, acredita que a nova lei deve beneficiar o meio ambiente e também a área de transportes. "É preciso tirar das ruas os veículos que poluem o ar e as frotas não renovadas", ressalta. A assessoria de Imprensa da prefeitura ainda destacou que a arrecadação com a inspeção será revertida ao meio ambiente.
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, acredita que a inspeção irá aumentar a receita do município, mas ressalta que o projeto irá sobrecarregar os contribuintes. "A cidade está falida e isso ajudará, mas não é o nosso objetivo principal apenas arrecadar. Ambientalmente é bem-vindo, mas o povo já paga taxas e tributos demais", pondera.
Medida
A decisão partiu da 14ª Vara da Fazenda Pública com o objetivo de agilizar o processo de adequação no Estado. Na região, apenas Salesópolis e Biritiba Mirim não serão obrigadas a adotar a nova legislação. As cidades que não atenderem à decisão deverão ser multadas.
Lailson Nascimento
Fonte: Diário do Alto Tietê - 30/05/2013
Foto: Divulgação
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