Consultas públicas para a elaboração do PPA começam nesta terça-feira em Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes inicia na próxima terça-feira (04/06) uma série de consultas públicas para discutir com a população o Plano Plurianual (PPA). A iniciativa é inédita no município e busca fortalecer a participação popular nas discussões sobre o futuro da cidade. Estão previstas sete reuniões com a comunidade para discutir as prioridades da Administração Municipal para os quatro anos.

O primeiro encontro está agendado para terça-feira (04/06), a partir das 19 horas, na Associação Amigos do Bairro Cezar de Souza, que fica na rua João Valente, 149 – Jardim São Pedro. Na outra terça-feira, dia 11, será a vez da população de Jundiapeba participar das conversas. A consulta pública acontecerá na escola municipal “Professor Mário Portes”, localizada na rua Pedro Paulo dos Santos, 2.251.

Na sequência do cronograma, as reuniões serão realizadas em Braz Cubas (dia 18/06), Botujuru (25/06) e na região Central (dias 26/06, 02 e 03/07). Neste caso, a audiência do dia 26 de junho já está confirmada para a sede da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC).

“Esta será a primeira vez na história da cidade que a população será ouvida para apontar as prioridades de investimento e a cidade que ela espera ser construída para os próximos anos”, destacou o prefeito Marco Bertaiolli.

O prefeito lembrou que, com as consultas públicas, a comunidade poderá colaborar com a Administração Municipal, apontando as prioridades de investimentos públicos, nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte, trânsito, segurança, entre outros.

“Mogi das Cruzes se prepara para um grande desenvolvimento, mantendo a qualidade de vida de seus moradores. A participação popular neste processo é muito importante. Por isso, a Prefeitura irá realizar sete consultas públicas antes da elaboração do PPA, que é o plano de investimentos do Poder Público para os próximos quatro anos”, frisou Bertaiolli.

A realização das consultas públicas para a elaboração do PPA foi lançada durante o 1º Seminário de Planejamento e Urbanismo Mogi 2040, realizado pela Prefeitura entre os dias 21 e 23 de maio e que reuniu profissionais e personalidades de destaque para discutir o futuro da cidade. O trabalho culminou com a realização, no sábado, da 5ª Conferência Municipal da Cidade.

Depois de colhidas, as sugestões das consultas públicas serão analisadas pelos técnicos da Prefeitura, que verificarão sua viabilidade dentro dos recursos orçamentários disponíveis. De acordo com a legislação, o projeto de lei com o PPA deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para análise dos vereadores até o mês de agosto.

“A proposta das consultas públicas é que as discussões com a população sejam concentradas em ações possíveis de serem realizadas com recursos próprios da Administração Municipal”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, lembrando que as reuniões foram marcadas sempre às 19 horas para facilitar a participação da comunidade nas discussões.

Mais informações sobre as consultas públicas para a elaboração do PPA podem ser obtidas pelo telefone 156, da Ouvidoria Geral do município. (LM)

A iniciativa é inédita no município e busca fortalecer a participação popular nas discussões sobre o futuro da cidade. Primeira consulta pública será em Cezar de Souza

Veja as datas das consultas públicas:

04/06 - Cezar de Souza (Associação Amigos do Bairro Cezar de Souza)
11/06 - Jundiapeba (Escola Municipal “Professor Mário Portes”)
18/06 - Braz Cubas (Local a definir)
25/06 - Botujuru (Local a definir)
26/06 - Região Central (Associação Comercial de Mogi das Cruzes)
02/07 - Região Central (Local a definir)
03/07 - Região Central (Local a definir)

Fonte: Secom/ Mogi - 03/06/2013