Projeto de lei da Assembleia autoriza quatro Delegacias da Mulher na região

Projeto de lei que será votado pelos deputados estaduais na Assembléia Legislativa de São Paulo autoriza a construção de quatro Delegacias da Mulher no Alto Tietê. Suzano, Itaquá, Poá e Ferraz de Vasconcelos serão os municípios beneficiados.
A proposta foi apresentada pela deputada Vanessa Damo (PMDB). Visa criar unidades da Delegacia da Mulher em todos os municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. São Paulo conta com 75 cidades que se enquadram nessa condição, além das quatro do Alto Tietê.
Segundo a deputada, embora a Lei Maria da Penha esteja em vigor desde 2006, o número de agressões contra mulheres tem crescido.
Ela aponta um levantamento do Ministério Público Estadual, com base nos boletins de ocorrência das delegacias, registros de hospitais e pronto-socorros de todo o Estado para justificar a criação das delegacias.
Os números mostram que, entre 2011 e 2012, os casos de violência contra a mulher tiveram uma elevação de 40%. Já estatísticas da Secretaria de Segurança Pública revelam que só no mês de março de 2013 foram 12.186 casos em todo o Estado, de lesão corporal e estupro à homicídio.
"Sou defensora das mulheres e precisamos de instrumentos para dar voz a elas contra as agressões e abusos sofridos, proporcionando a elas dignidade e proteção", ressaltou Vanessa, por meio de sua assessoria de imprensa.
Na justificativa do projeto de lei, a deputada afirma que o "Brasil foi o primeiro País do mundo a criar a Delegacia da Mulher, sendo São Paulo o pioneiro na instalação de um equipamento especializado no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e sexual".
TERRENO NA BENJAMIN Em março deste ano, a Prefeitura de Suzano informou que pretende doar a sua parte do terreno onde está instalada a Delegacia Central para a ampliação da unidade e instalação da Delegacia da Mulher. Metade da área, localizada na Rua Benjamin Constant, no Centro da cidade, pertence ao município. A outra parte é do governo do Estado de Paulo.
O assunto também foi abordado no debate cultural em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizado este ano.
O pedido de uma delegacia da mulher é antigo. Por diversas vezes, o projeto foi pleiteado ao Estado, que já chegou a dar algumas negativas. Neste ano, tanto o prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB), quanto o deputado estadual Estevam Galvão (DEM) participaram de reuniões em São Paulo para cobrar o projeto.

Fonte: Diário de Suzano ed.: 9536 - 09 de junho de 2013