Seis cidades da região devem aumentar Índice de Participação

O Índice de Participação dos Municípios (IPM), que ajuda a definir o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras, deve aumentar para seis das dez cidades do Alto Tietê em 2014, em comparação aos indicadores aplicados este ano. A afirmação tem como base a tabela preliminar do IPM, divulgada na sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Os municípios que podem ser beneficiados com os aumentos são Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Santa Isabel. Já Arujá, Guararema, Mogi das Cruzes e Suzano poderão ter os índices diminuídos com relação aos aplicados neste ano.
O IPM preliminar foi apurado com base nas informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2012 para ser adotado durante todo o ano de 2014. As prefeituras têm até 30 dias para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM. Entre eles, população, saldo comercial da respectiva cidade e outros. A Secretaria da Fazenda terá 60 dias para publicar os índices definitivos, a partir da mesma data. Para tentar identificar eventuais incorreções e realizar retificações, a Secretaria da Fazenda continuará a analisar as informações das Declarações para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM-A), do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), das Declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) entregues pelos contribuintes.

Fonte: Diário de Suzano ed.: 9596 - 18 de agosto de 2013