Câmara de Poá aprova Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
A iniciativa visa também realizar o intercâmbio com parlamentares, entidades ou grupos de outros municípios, estados ou países, a fim de trocar informações visando a melhoria no atendimento e prestação de serviço ao consumidor
Com o objetivo de discutir a problemática dos preços e pela prática das maiores tarifas de energia do mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção, os vereadores de Poá aprovaram na noite de ontem (10 de setembro), durante sessão ordinária, um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia elétrica, de autoria do vice-presidente do Legislativo, José Ricardo Massa (PP), o Ricardo Massa. Outro intuito é melhorar o atendimento oferecido e o serviço prestado à população poaense pela empresa concessionária de energia elétrica, a EDP Bandeirante.
Compete à Frente Parlamentar: Estudar, avaliar e discutir proposta para o melhoramento ds preços e serviços de energia elétrica; receber sugestões, propostas, estudos e indicações de consultas pertinentes, com o objetivo de subsidiar debates que envolvam a proposta, divulgando seus resultados por meio de publicações.
Além de criar mecanismos que possam levar ao benefício da população, a Frente Parlamentar pretende, ainda, promover a articulação entre as entidades representativas da sociedade, em prol da causa.
A iniciativa visa também realizar o intercâmbio com parlamentares, entidades ou grupos de outros municípios, estados ou países, a fim de trocar informações visando a melhoria no atendimento e prestação de serviço ao consumidor.
Segundo o documento aprovado, a Frente Parlamentar será composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente, podendo ainda contar com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e indivíduos com interesse no tema.
De acordo com o idealizador, “as elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial desses usuários, tem a ver com a falta de um núcleo agregador, como a Frente que será criada. Os debates do grupo terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2014", destacou Massa.
Mohamed Hassan Harati (PRTB) que assumiu a cadeira de Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, defende que “a municipalidade deveria cobrar a Bandeirante pela utilização dos postes no município. Poderíamos ainda envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário em busca do desconto”.
O vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB) levantou a possibilidade de agendar uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis se apresentou como voluntária para aderir à Frente. “Temos de ter esperança, brigas insanas nem sempre estão fadadas ao fracasso”, replicou a petebista ao se referir a uma fala do vereador Deneval Dias que se mostrou descreditado com os possíveis resultados positivos dos trabalhos do grupo.
O vereador Saulo Souza (PDT) colocou-se à disposição para aderir á Frente Parlamentar e frisou que em breve a responsabilidade sobre a iluminação passará a ser das prefeituras, uma vez que, esse novo mandato chegou com um desafio para os prefeitos, que terão de viabilizar estruturas que possibilitem às prefeituras assumirem a responsabilidade dos parques de iluminação pública, atribuição hoje das concessionárias de energia elétrica e que passará para os municípios por força de lei federal.
Bancos
A exemplo do que já ocorre em outras cidades como Mogi das Cruzes, Guararema, Arujá e Suzano, os vereadores de Poá aprovaram em segunda votação, uma medida que pretende coibir ações criminosas como as chamadas “saidinhas de banco” nas agências bancárias da cidade.
O projeto de lei é de autoria da presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis ao lado de Lázaro Borges (PRB), foi aprovado na noite de ontem (10 de setembro) durante sessão ordinária e teve apenas um voto contrário, do vereador Saulo Souza (PDT)
Semana do Samba
Com apenas um voto contrário, o do vereador Saulo Souza (PDT), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que cria a Semana do Samba em Poá, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), O Edinho do Kemel. A sessão de ontem contou com a participação de líderes de escolas de samba e de simpatizantes do ritmo.
Veto
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram um veto do Executivo que “Cria a Carteira de Saúde Bucal na Rede Municipal de Educação”. Licença
Durante a sessão de ontem, os suplentes Wladimir Tugnoli Carlini (PDT), o Tato da Wlamar e Mohamed Hassan Harati (PRTB) assumiram as vagas de Antônio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon e Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, respectivamente, que se licenciaram por motivos particulares. Os parlamentares suplentes permanecerão na Casa de Leis por um período de 30 dias.
Licença
Durante a sessão de ontem, os suplentes Wladimir Tugnoli Carlini (PDT), o Tato da Wlamar e Mohamed Hassan Harati (PRTB) assumiram as vagas de Antônio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon, e Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, respectivamente, que se licenciaram por motivos particulares. Os parlamentares suplentes permanecerão na Casa de Leis por um período de 30 dias.
Compete à Frente Parlamentar: Estudar, avaliar e discutir proposta para o melhoramento ds preços e serviços de energia elétrica; receber sugestões, propostas, estudos e indicações de consultas pertinentes, com o objetivo de subsidiar debates que envolvam a proposta, divulgando seus resultados por meio de publicações.
Além de criar mecanismos que possam levar ao benefício da população, a Frente Parlamentar pretende, ainda, promover a articulação entre as entidades representativas da sociedade, em prol da causa.
A iniciativa visa também realizar o intercâmbio com parlamentares, entidades ou grupos de outros municípios, estados ou países, a fim de trocar informações visando a melhoria no atendimento e prestação de serviço ao consumidor.
Segundo o documento aprovado, a Frente Parlamentar será composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente, podendo ainda contar com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e indivíduos com interesse no tema.
De acordo com o idealizador, “as elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial desses usuários, tem a ver com a falta de um núcleo agregador, como a Frente que será criada. Os debates do grupo terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2014", destacou Massa.
Mohamed Hassan Harati (PRTB) que assumiu a cadeira de Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, defende que “a municipalidade deveria cobrar a Bandeirante pela utilização dos postes no município. Poderíamos ainda envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário em busca do desconto”.
O vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB) levantou a possibilidade de agendar uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis se apresentou como voluntária para aderir à Frente. “Temos de ter esperança, brigas insanas nem sempre estão fadadas ao fracasso”, replicou a petebista ao se referir a uma fala do vereador Deneval Dias que se mostrou descreditado com os possíveis resultados positivos dos trabalhos do grupo.
O vereador Saulo Souza (PDT) colocou-se à disposição para aderir á Frente Parlamentar e frisou que em breve a responsabilidade sobre a iluminação passará a ser das prefeituras, uma vez que, esse novo mandato chegou com um desafio para os prefeitos, que terão de viabilizar estruturas que possibilitem às prefeituras assumirem a responsabilidade dos parques de iluminação pública, atribuição hoje das concessionárias de energia elétrica e que passará para os municípios por força de lei federal.
Bancos
A exemplo do que já ocorre em outras cidades como Mogi das Cruzes, Guararema, Arujá e Suzano, os vereadores de Poá aprovaram em segunda votação, uma medida que pretende coibir ações criminosas como as chamadas “saidinhas de banco” nas agências bancárias da cidade.
O projeto de lei é de autoria da presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis ao lado de Lázaro Borges (PRB), foi aprovado na noite de ontem (10 de setembro) durante sessão ordinária e teve apenas um voto contrário, do vereador Saulo Souza (PDT)
Semana do Samba
Com apenas um voto contrário, o do vereador Saulo Souza (PDT), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que cria a Semana do Samba em Poá, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), O Edinho do Kemel. A sessão de ontem contou com a participação de líderes de escolas de samba e de simpatizantes do ritmo.
Veto
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram um veto do Executivo que “Cria a Carteira de Saúde Bucal na Rede Municipal de Educação”. Licença
Durante a sessão de ontem, os suplentes Wladimir Tugnoli Carlini (PDT), o Tato da Wlamar e Mohamed Hassan Harati (PRTB) assumiram as vagas de Antônio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon e Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, respectivamente, que se licenciaram por motivos particulares. Os parlamentares suplentes permanecerão na Casa de Leis por um período de 30 dias.
Licença
Durante a sessão de ontem, os suplentes Wladimir Tugnoli Carlini (PDT), o Tato da Wlamar e Mohamed Hassan Harati (PRTB) assumiram as vagas de Antônio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon, e Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, respectivamente, que se licenciaram por motivos particulares. Os parlamentares suplentes permanecerão na Casa de Leis por um período de 30 dias.
Por Gisele Santos - 11/09/2013
