Ordem do dia da Câmara Municipal de Poá 10 de Setembro de 2013
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO HORÁRIO REGIMENTAL. .
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 043/2013, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.
ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA DO SAMBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2013, de autoria dos Vereadores Jeruza L. P. Reis e Lázaro Borges.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 075/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DA GRAÇA”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, de autoria dos Vereadores Welson Lopes, Gian Lopes e Neno Ferrari.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS GCMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2013, de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS”.
PUBLICADO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa.
ASSUNTO: “INSTITUI A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO PRÓXIMO AOS CAIXAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
À PUBLICAR
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2013, de autoria do Vereador Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VIAS E PRINCIPAIS ACESSOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2013, de autoria do Vereador Alexandre Provisor.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL PROFESSORA GUIOMAR BATISTA DE BARROS”.
À PUBLICAR
ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2013, de autoria do Vereador Alexandre Provisor.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BANDEIRANTES”.
À PUBLICAR
ITEM XI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2013, de autoria do Vereador Ricardo Massa.
ASSUNTO: ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM XII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2013, de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.
ASSUNTO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALCIDES AMAZONAS”.
À PUBLICAR
ITEM XIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2013, de autoria do Vereador Gian Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR O VETO
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
Por Gisele Santos - 05/09/2013
