Ferraz cria taxa de iluminação e planeja arrecadar R$ 4 mi

Taxa de iluminação pública deve arrecadar até R$ 4 mi

Cobrança será feita diretamente na conta de energia elétrica do consumidor a partir de 2014

Desde o início do ano, prefeitura tem feito a troca de luminárias e reparos no sistema / Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos espera arrecadar cerca de R$ 4 milhões, a partir de 2014, por meio de uma taxa de iluminação. A cobrança, que será feita diretamente na conta de energia elétrica, deverá contribuir com o custeio dos serviços de iluminação pública. A Coordenadoria Técnica de Iluminação Pública (Ctip) da prefeitura adiantou, ao Dat, os valores que cada tipo de imóvel passará a contribuir a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo os dados divulgados pela Ctip, o valor mais baixo será repassado pelas residências. Neste caso, a contribuição mensal atingirá R$ 4,88. No caso das indústrias, o repasse será de R$ 79,67 (confira todos os valores no quadro).

Para realizar a cobrança, a prefeitura irá discriminar a contribuição diretamente nas contas de energia elétrica. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da administração, a expectativa é que a taxa de iluminação renda R$ 4 milhões aos cofres públicos em 2014.

Antecipação
Ferraz é uma das cidades do Alto Tietê que estão mais adiantadas no processo de municipalização dos serviços de iluminação pública. A partir do próximo ano, todas as prefeituras do País assumirão a responsabilidade de instalar e dar manutenção à iluminação pública de seus municípios. A obrigatoriedade se tornou lei por meio da resolução nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Embora o prazo para a municipalização vença em 2014, a Ctip, que foi criada no início do governo do prefeito Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, se encarregou pela troca de iluminação de logradouros públicos e reparos no sistema elétrico.

Recentemente, a prefeitura manifestou o interesse de ´terceirizar´ o serviço. A contratação de uma entidade privada para gerenciar a área seria uma maneira de o município ´economizar´ dinheiro público, liberando a Ctip para fazer apenas o levantamento dos problemas com iluminação.

Por Lailson Nascimento

Fonte: Diário do Alto Tietê - 23/10/2013