Morar Bem: Definida comissão que vai acompanhar retomada de obras

Morar Bem: Definida comissão que vai acompanhar retomada de obras

Secretarias de Obras e de Planejamento e Setor de Convênios da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos estarão à frente da reprogramação e da retomada das intervenções, que devem ter início após Caixa Econômica Federal (CEF) aprovar cronograma; novos acabamentos foram incluídos no projeto, como gesso, contrapiso interno e pintura externa

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos já definiu a comissão que ficará à frente da retomada das obras do Morar Bem da Vila São Paulo. O condomínio foi desocupado, totalmente, no último dia 22, durante reintegração de posse determinada pela Justiça. Agora, as 188 casas devem ser finalizadas para a entrega das unidades aos verdadeiros proprietários do programa. As intervenções devem ser retomadas logo após a Caixa Econômica Federal (CEF) aprovar o novo cronograma, que inclui a abertura de novo processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pelo projeto habitacional popular.

Além do vice-prefeito de Ferraz e secretário municipal de Habitação, José Izidro Neto, que ficou à frente dos trabalhos de desocupação do condomínio, fazem parte da comissão o secretário de Planejamento, João Matias dos Santos, o adjunto da pasta, o engenheiro Silas Faria de Souza, o chefe de Obras do Poder Executivo ferrazense, o arquiteto Antonio Carlos dos Santos Faria, o adjunto de Habitação, Diomar Campos, os engenheiros Rodrigo Gomes de Souza, coordenador de Convênios, e David Mello Brito, além do advogado Eliel de Souza, coordenador da Habitação. Pela CEF, reforça o grupo o engenheiro Manoel Borges Correia.

Durante reunião realizada na sexta-feira (25 de outubro), ficou definido que, nesta semana, as secretarias do prefeito Acir Filló envolvidas no processo ficarão responsáveis pela limpeza e preparação do terreno da Vila São Paulo – atividade que precede a retomada das intervenções. O local, inclusive, já começou a ser cercado e, desde a desocupação integral, conta com segurança da Guarda Civil Municipal (GCM), na tentativa de se evitar novas invasões e manter a segurança do local. Ao mesmo tempo, as pastas de Obras e de Planejamento atuam no levantamento técnico do projeto, bem como na fiscalização e na medição do terreno.

Segundo Izidro, após esta etapa, passa-se à fase da reprogramação, com direito a dados e prazos. O novo cronograma será encaminhado à CEF. Assim que a instituição responsável pela liberação dos recursos previstos no convênio firmado entre a União e a esfera municipal deferir a proposta, as obras poderão ser retomadas. Ainda de acordo com o vice-prefeito e secretário de Habitação de Ferraz, as 188 casas devem ganhar acabamentos que não estavam previstos no projeto inicial, como gesso liso interno, contrapiso interno e pintura externa:

“Com a resolução do imbróglio quanto à invasão que durava anos, agora vamos nos debruçar na finalização das 188 casas do Morar Bem da Vila São Paulo. Queremos entregar as unidades mais bem acabadas, com qualidade e mais conforto. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar na conferência dos documentos dos reais proprietários dos imóveis, para convocação e ocupação legal, assim que as unidades estiverem prontas para serem habitadas”, observa Izidro.

O gestor adianta, inclusive, que, como a empresa que ganhou a concorrência das obras anos atrás entrou em falência, para a retomada das intervenções, será necessária a abertura de uma nova licitação. Os preparativos devem ter início assim que o parecer da CEF for acolhido.

A reintegração

Em 18 de outubro, a real retirada dos invasores do Morar Bem começou a ser empreendida. No dia, duas famílias deixaram o condomínio. Já no dia seguinte, 22 desocuparam o residencial. A ação teve continuidade em 21 de outubro, com a saída de 46. Todas receberam da Habitação e da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, após avaliação técnica, o benefício do aluguel social, no valor de R$ 500 - correspondente a duas parcelas.

No dia 22 de outubro, ocorreu a reintegração de posse, com o restante dos ocupantes – um total de 12 famílias. Durante a desocupação, o governo ferrazense ofereceu apoio logístico aos moradores, para a retirada de móveis e o transporte dos itens aos endereços onde as famílias se instalaram, na oportunidade. Alguns cidadãos que saíram do condomínio de maneira amigável, ou seja, sem resistência à ação judicial, ainda tiveram a garantia de inclusão em demais programas sociais e habitacionais existentes na cidade.

As famílias que não tinham para onde ir foram encaminhadas ao Ginásio Municipal “Paulo José da Cruz”, o Paulão. Já o mobiliário desses moradores foi guardado num galpão que a prefeitura alugou no Jardim Angelina para este fim.

Secom/ Ferraz - 30/10/2013

Fotos: Will de Oliver