Prefeitura de Ferraz destrói mais de 11 mil materiais piratas

Prefeitura de Ferraz destrói mais de 11 mil materiais piratas

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, destruiu, no fim da tarde de ontem (27 de março), mais de 11 mil materiais piratas. A ação foi desenvolvida no Pátio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (rua Wanir Hungria, 40, Vila Maria Rosa) e também contou com o apoio do Departamento de Posturas. O principal objetivo da iniciativa é coibir a venda no comércio ambulante de produtos de procedência duvidosa ou falsificados.

Foto: Will de Oliver

A operação realizada nesta quinta-feira teve à frente a chefe da pasta de Segurança, a coronel da Reserva da Polícia Militar Elizabete Soliman. Todos os materiais apreendidos pelas ruas da cidade pelo Departamento de Fiscalização de Posturas e pela Guarda Municipal Civil (GCM), entre setembro de 2013 e março de 2014, foram destruídos ontem, com o auxílio de uma máquina do tipo compactadora. Entre os itens, havia mais de 10 mil mídias (CDs e DVDs) reproduzidas sem autorização (piratas) do autor.

Também foram destruídos cem pacotes de cigarro contrabandeado, além de relógios, óculos, capas para celular, roupas e cadeiras de balanço que foram retidos em camelôs de Ferraz por não terem nota fiscal que sinalizasse sua procedência. No montante de produtos havia, ainda, alguns brinquedos, que, por não terem origem comprovada, inclusive quanto ao tipo de material utilizado (atóxico e que não coloque em risco a saúde e a integridade física da criança), não foram doados.

Segundo Soliman, além do fato de muitos materiais terem estirpe duvidosa, boa parte foi retida por porte ilegal. As rondas, inclusive, terão continuidade no município, especialmente na área central, no Parque São Francisco e na Vila Santo Antonio, que abrigam constantemente, o comércio de rua. A secretária explica que a maior incidência em apreensão recai em material contrabandeado, cópias de CDs e de DVDs, equipamentos eletrônicos e cigarros. 

Foto: Will de Oliver

Tudo o que é retido pela GCM ou pelo Departamento de Posturas, em ações isoladas ou conjuntas, são encaminhadas para um depósito na Secretaria de Segurança de Ferraz, que fica na rua Japão, 10, centro. Ambulantes que consigam comprovar a procedência dos materiais apreendidos, com apresentação de nota fiscal, podem ir até o local retirar os itens para posterior comercialização. A secretária municipal de Segurança explica que essa operação visa, também, combater a “concorrência desleal”:

“Investimos na fiscalização das mercadorias que são vendidas no comércio ambulante, justamente para que a comercialização dos mesmos não se torne uma concorrência desleal entre o camelô e o comerciante tradicional, que recolhe vários impostos e, consequentemente, repassa seu produto ao consumidor já com o valor dos tributos embutido. O ambulante que vende produtos sem nota e sem o recolhimento de impostos consegue praticar preço menor, mas também não há garantia alguma em sua mercadoria, sem direito a troca, por exempla”, complementa a gestora.

Soliman lembra, ainda, que é de extrema importância que os vendedores de rua de Ferraz se informem sobre seus direitos e deveres quanto à atividade desempenhada nas ruas. Para atuar no segmento, é necessário se enquadrar na legislação vigente e obter alvará, no Departamento de Posturas. Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, o órgão funciona na rua Japão, 10, centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e atende pelo número 4677-4965.

Secom/Ferraz - 29/03/2014