Prefeitura de Ferraz estuda implantar passe-livre para estudantes

Prefeitura de Ferraz estuda implantar passe-livre para estudantes

Foto: Will de Oliver

O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, quer passe-livre para os estudantes da cidade. Segundo o gestor, um projeto já está sendo desenvolvido por seu governo. A expectativa é que, uma vez aprovada pela Câmara Municipal, a lei concedendo o benefício tenha data definida para entrar em vigor. A proposta deve ganhar mais corpo dentro dos próximos meses. De acordo com o chefe do Poder Executivo ferrazense, as conversações com a concessionária do serviço de transporte público rodoviário no município já estão adiantadas, bem como os debates com entidades e alunos da cidade. O número de estudantes que será atendido pela proposta segue em análise.

A ideia de Ferraz é seguir os passos da vizinha Suzano, que, desde 19 de março de 2014, oferece a gratuidade no itinerário municipal. A cidade também quer fazer o mesmo que Poá. O prefeito em exercício do município, Marcos Antonio Andrade Borges, assinou a lei em 5 de dezembro do ano passado, para que o programa entre em vigor em 2015.

Filló ressalta que a matéria não tem o viés, de tão somente, oferecer o passe-livre para os estudantes poderem se deslocar sem arcar com a cobrança das tradicionais passagens, mas, principalmente, de conceder à categoria um incentivo para continuar a investir na formação educacional.

A elaboração do projeto conta com a atuação direta das Secretarias Municipais de Governo, de Transporte e Mobilidade Urbana e de Educação. Num primeiro momento, a legislação deverá atender as viagens de ida e de volta dos estudantes da cidade para as instituições de ensino que frequentam. O número de alunos que será atendido pela proposta está em estudo, já que alguns critérios deverão ser previamente estabelecidos e obedecidos. A apreciação inclui série que o beneficiado está matriculado, faixa etária e renda mínima familiar.

O prefeito de Ferraz ainda deseja incluir no projeto passagem para atividades culturais. Contudo, os incrementos na proposta vão depender do impacto orçamentário, que encontra-se em elaboração por parte da municipalidade, providência que deverá ser repetida pela concessionária do serviço de transporte público local.

Entidades estudantis, grêmios, condutores de transporte escolar e profissionais da rede de Educação da cidade já estão sendo procurados pela prefeitura para debater o assunto, bem como o Governo do Estado de São Paulo.

Uma vez formatada pela prefeitura ferrazense, a matéria será apreciada pela Câmara Municipal em duas votações. Caso seja aprovada, será sancionada por Filló, que também definirá a data para sua implantação legal.

Em vigor, os alunos interessados deverão se informar sobre as providências a serem seguidas, para adquirir a gratuidade.

“Tem famílias em Ferraz que gastam de R$ 300 a R$ 400, por mês só em condução para seus filhos estudarem. Já ouvi de alguns pais que, caso a gente consiga o passe-livre, este dinheiro poderá até ser revertido em cursos para esses estudantes, ou em melhoria do orçamento doméstico”, complementa o chefe do Executivo.

Publicado em 05/01/15

Secom/Ferraz