Arujá é destaque em regularização fundiaria

Arujá é destaque em regularização fundiaria

Foto: Divulgação

Arujá é destaque em regularização fundiária no Estado de São Paulo e lidera os índices no Alto Tietê, segundo dados da Secretaria de Estado da Habitação. Nos últimos cinco anos, dos 12.450 lotes irregulares existentes, o município legalizou um total de 11.302, beneficiando aproximadamente 45 mil pessoas, mais de 27 mil só no Parque Rodrigo Barreto.

Desde 2009, quando foi assinado o convênio de cooperação técnica do Programa Cidade Legal, firmado entre Prefeitura e Estado, Arujá concluiu a regularização de 25 loteamentos.

Conforme balanço da Secretaria Municipal de Habitação, 21 núcleos habitacionais foram regularizados por meio do programa estadual. “Os outros quatro foram legalizados em parceria com a Associação dos Condomínios Horizontais de Arujá (Aconda)”, explica o secretário José Orlando da Silva.

Segundo o prefeito Abel Larini, que esteve nesta quarta-feira (25/03) na sede da Secretaria de Estado da Habitação, onde obteve o balanço estadual, os números que colocam Arujá na ponta da regularização fundiária na região mostram o comprometimento da cidade com os munícipes.

“A pessoa não comprova a posse do imóvel sem documentos. Temos mais de 11 mil e 300 lotes regularizados porque essa é uma necessidade do município e da população. Este trabalho não para e é feito com responsabilidade, todos os dias”, afirma.

“No caso do Barreto, que está em área de proteção, fizemos uma enorme compensação ambiental”, completa. Concluída em 5 de junho de 2012 (Dia Mundial do Meio Ambiente), a regularização do bairro, que atingiu 5.392 lotes e é apontada como a maior do Estado, ocorreu mediante a aquisição de uma área de 661 alqueires pela Prefeitura.

Além do Barreto, Chácara Colinas Verde, Jardim Ângelo, Jardim Emília, Jardim Modelo, Jardim Pinheiro, Parque dos Jacarandás, Judith Park, Parque Lucélia, Parque Nossa Senhora do Carmo, Vila Ferreira, Vila Lima I e II, Vila Riman e Condomínios Arujazinho I, II, III e IV, entre outros, já estão regularizados.

Outros cinco loteamentos, Vila Arujá, Jardim do Trevo, Jardim Albino Neves, Chácara Vista Alegre e Arujamérica – Gleba D, estão na fase final do processo de regularização, com a DCUA já emitida – os respectivos bairros já são, inclusive, considerados regulares pela Secretaria de Estado da Habitação.

De acordo com o secretário José Orlando, a administração trabalha atualmente na regularização de mais 1.148 lotes, de 12 núcleos habitacionais. “Estamos trabalhando para que todos os demais bairros da cidade sejam regularizados. É uma cobrança do prefeito e estamos empenhados nisso”, destacou.

Publicado em 27/03/15

Fonte: Prefeitura de Arujá