Arujá é destaque em regularização fundiaria

Foto: Divulgação

Arujá é destaque em regularização fundiária no Estado de São Paulo e lidera os índices no Alto Tietê, segundo dados da Secretaria de Estado da Habitação. Nos últimos cinco anos, dos 12.450 lotes irregulares existentes, o município legalizou um total de 11.302, beneficiando aproximadamente 45 mil pessoas, mais de 27 mil só no Parque Rodrigo Barreto.

Desde 2009, quando foi assinado o convênio de cooperação técnica do Programa Cidade Legal, firmado entre Prefeitura e Estado, Arujá concluiu a regularização de 25 loteamentos.

Conforme balanço da Secretaria Municipal de Habitação, 21 núcleos habitacionais foram regularizados por meio do programa estadual. “Os outros quatro foram legalizados em parceria com a Associação dos Condomínios Horizontais de Arujá (Aconda)”, explica o secretário José Orlando da Silva.

Segundo o prefeito Abel Larini, que esteve nesta quarta-feira (25/03) na sede da Secretaria de Estado da Habitação, onde obteve o balanço estadual, os números que colocam Arujá na ponta da regularização fundiária na região mostram o comprometimento da cidade com os munícipes.

“A pessoa não comprova a posse do imóvel sem documentos. Temos mais de 11 mil e 300 lotes regularizados porque essa é uma necessidade do município e da população. Este trabalho não para e é feito com responsabilidade, todos os dias”, afirma.

“No caso do Barreto, que está em área de proteção, fizemos uma enorme compensação ambiental”, completa. Concluída em 5 de junho de 2012 (Dia Mundial do Meio Ambiente), a regularização do bairro, que atingiu 5.392 lotes e é apontada como a maior do Estado, ocorreu mediante a aquisição de uma área de 661 alqueires pela Prefeitura.

Além do Barreto, Chácara Colinas Verde, Jardim Ângelo, Jardim Emília, Jardim Modelo, Jardim Pinheiro, Parque dos Jacarandás, Judith Park, Parque Lucélia, Parque Nossa Senhora do Carmo, Vila Ferreira, Vila Lima I e II, Vila Riman e Condomínios Arujazinho I, II, III e IV, entre outros, já estão regularizados.

Outros cinco loteamentos, Vila Arujá, Jardim do Trevo, Jardim Albino Neves, Chácara Vista Alegre e Arujamérica – Gleba D, estão na fase final do processo de regularização, com a DCUA já emitida – os respectivos bairros já são, inclusive, considerados regulares pela Secretaria de Estado da Habitação.

De acordo com o secretário José Orlando, a administração trabalha atualmente na regularização de mais 1.148 lotes, de 12 núcleos habitacionais. “Estamos trabalhando para que todos os demais bairros da cidade sejam regularizados. É uma cobrança do prefeito e estamos empenhados nisso”, destacou.

Publicado em 27/03/15

Fonte: Prefeitura de Arujá

Leia mais »

Governo Estadual assina contrato para construção de 3.683 moradias na região central

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (23) o governo do Estado de São Paulo autorizou a Secretaria de Habitação a assinar o contrato referente à primeira Parceria Público-Privada de Habitação Social do Brasil.

O contrato destina-se à implantação de moradias na região central da Cidade de São Paulo. A Canopus Holding S.A vencedora na concorrência do Lote 1, será responsável por 3.683 moradias.

A meta do Governo do Estado para o projeto de PPP de Habitação Social é construir 20.000 unidades no centro da cidade. As unidades habitacionais de 2 dormitórios deverão ter área útil mínima de 43m².

Do total de unidades, 80% serão destinadas à famílias que trabalham no centro, mas que têm sua moradia em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O restante, ou seja, 20% serão destinados a famílias que trabalham e moram no centro.

O atendimento alcançará diferentes faixas de renda e manterá as reservas previstas em lei para idosos, policiais civis e militares, agentes penitenciárias, pessoas com deficiência e servidores e empregados públicos.

Publicado em 23/03/15

Fonte: Governo de SP

Leia mais »

Regularização: Arujá é destaque entre municípios

Foto: Divulgação

O programa de regularização habitacional de Arujá foi destaque em evento promovido nesta terça-feira (09/12) na sede da Secretaria de Estado da Habitação para a entrega de documentos e assinatura de convênios entre centenas de municípios paulistas.

“Arujá realiza um trabalho excepcional e muito bem feito, que a coloca como um dos destaques do Estado em termos de regularização”, afirmou o deputado federal Silvio Torres durante a cerimônia.

Escolhido para falar em nome dos prefeitos presentes, Larini destacou a parceria com o governo do Estado. “Regularizamos 10 mil lotes e atingimos 45 mil pessoas com muito trabalho e graças ao apoio irrestrito do governo de São Paulo e ao avanço do Cidade Legal, que tem uma equipe excelente”, afirmou.

“Nosso trabalho é incansável nesta área porque a regularização é essencial. Pelas leis do País, sem escritura registrada, ninguém é proprietário. Cada legalização é uma grande vitória. É uma felicidade enorme ajudar essas famílias”, destacou Larini.

Segundo informações da Secretaria de Habitação, por meio do Cidade Legal, foram mais de 101 mil lotes regularizados e 500 mil pessoas beneficiadas em todo o Estado. No tocante a imóveis, portanto, mais de 10% de tudo que foi regularizado em São Paulo está no município arujaense.

Participaram do evento em São Paulo o secretário-adjunto de Habitação do Estado, Marcos Rodrigues Penido, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Nilton Dalari e o secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga.

Fonte: Prefeitura de Arujá - 10/12/2014

Leia mais »

Prefeito de Mogi anuncia a entrega de mais 200 apartamentos do Minha Casa Minha Vida

Durante a reunião, o prefeito anunciou às 200 famílias que todas já poderão estar morando na casa própria até o Natal deste ano / Foto: Divulgação

O prefeito Marco Bertaiolli conduziu, na manhã desta quarta-feira (26/11), uma reunião de trabalho do programa Minha Casa Minha Vida com 200 famílias mogianas. Durante encontro, que aconteceu no auditório do Tiro de Guerra, o chefe do Executivo municipal anunciou a aprovação de todas no programa e a entrega, em meados de dezembro, do empreendimento Bosque II, que é para onde elas irão se mudar.

“Estamos trabalhando muito para que possamos entregar antes do Natal a chave da casa própria para cada um de vocês. O prédio já está pronto, estamos aguardando apenas a ligação da energia elétrica pela concessionária e estimamos que em meados de dezembro possamos fazer nossa última reunião já lá no empreendimento, para entregar a chave a vocês”, destacou.

Para agilizar o processo, que agora entra na reta final, as famílias já foram nesta quarta-feira visitar o empreendimento e depois, no período da tarde, fizeram o sorteio das chaves, para a definição de em qual unidade efetivamente cada uma vai morar. O empreendimento Bosque II, que fica no Conjunto do Bosque, vai beneficiar 60 famílias da demanda geral e 122 da demanda específica, que é composta por idosos, deficientes, moradores de áreas de risco e áreas de interesse social.

Dessas 122 pessoas, são nove idosos, nove deficientes e moradores de locais como o Jardim Esperança, Vila Cecília, Jardim Margarida, Vila Brasileira e Vila Estação. Esses dois últimos bairros estão passando por intervenções em virtude das fases dois (já concluída) e três (em andamento) das obras de canalização e urbanização do córrego dos Canudos, em Braz Cubas.

Com a entrega do Bosque II, a cidade chegará à marca das 3.400 mil unidades entregues. A última entrega, do Bosque I, aconteceu no dia 21 de agosto deste ano. Até 2016, serão entregues pela fase dois do programa Minha Casa Minha Vida em Mogi das Cruzes um total 2.664 unidades, sendo 1.240 às margens da avenida Kaoru Hiramatsu, na Porteira Preta. Todo o programa na cidade, logo, vai garantir a entrega de 5.664 unidades, atendendo aproximadamente 24 mil mogianos.

Bertaiolli orientou as famílias para itens muito importantes, como a proibição da venda da unidade habitacional. Casos assim são fiscalizados ininterruptamente pela Caixa Econômica Federal e, quando algum é identificado, tanto o vendedor quanto o comprador ficam sem a unidade. Além disso, o proprietário original perde o direito de participar de qualquer outro programa habitacional.

O prefeito também falou sobre as regras para a boa convivência em condomínio, lembrando que a parte de manutenção do prédio passa a ser uma responsabilidade das famílias. “É preciso que os moradores se organizem, se unam, se respeitem, gostem e cuidem do lugar onde moram. Só assim a vida em condomínio dá certo”, frisou.

Para auxiliar os beneficiários no processo de adaptação, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Coordenadoria Municipal de Habitação, desenvolve o trabalho de pós-ocupação. Ele consiste na presença permanente de assistentes sociais nos condomínios, para orientar e auxiliar os moradores em assuntos do dia a dia. (LMS)

Secom/ Mogi - 27/11/2014

Leia mais »

Marcos Borges aprova obras do Conjunto Esmeralda

Foto: Flavio Aquino

O prefeito da Estância Hidromineral de Poá, Marcos Borges, visitou na manhã desta terça-feira (14) as obras do Conjunto Habitacional Esmeralda, no Jardim Débora, que deverá ser entregue às famílias no final de novembro. O empreendimento tem 256 apartamentos e faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento é de R$ 21,5 milhões.

“Estou satisfeito com o que vi, principalmente com a qualidade dos apartamentos. Este é o caminho para que os esforços dos políticos possam beneficiar a população em todos os aspectos”, frisou Borges, que esteve acompanhado dos secretários municipais Paulo Silas Dornelas (Obras), Carlos Setsuo (Segurança) e do diretor de Habitação, Osmar Schneider), além de alguns vereadores.

Ciente do déficit habitacional de Poá, o prefeito garantiu que seguirá em parceria com os Governos Federal e Estadual para que novos empreendimentos imobiliários possam ser construídos na cidade. “Sem dúvida que vamos estar em contato para que sempre possamos selar estas parcerias visando acabar com este problema, afinal de contas não há coisa melhor do que você ter a sua casa própria, com conforto e segurança, e que é o sonho de todo brasileiro”, destacou.

Borges aproveitou para fazer uma solicitação à empresa Metacons Engenharia, responsável pelas obras do Conjunto Habitacional Esmeralda. “Pedi para que sejam realizadas pequenas intervenções para criar mecanismos de acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais em todos os blocos e isto será providenciado”, explicou o chefe do Executivo poaense.

ESMERALDA

O Conjunto Habitacional Esmeralda tem 256 apartamentos divididos em 16 blocos com 16 apartamentos. Cada unidade tem 42 metros quadrados (m²) e conta com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia. Há 128 vagas de estacionamento que serão compartilhadas no sistema rotativo (50%).

Todas as famílias que ocuparão os apartamentos já foram cadastradas pela equipe de Assistência Social da Secretaria Municipal de Habitação. São famílias que vivem em área de risco ou insalubridade social e tenham renda familiar de R$ 1,6 mil.

De acordo com o engenheiro da Metacons Engenharia, Edilson Lima, o empreendimento ocupa uma área de aproximadamente 32 mil m². As unidades térreas de alguns blocos são voltadas para idosos e pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Sobre a mudança solicitada pelo prefeito, Lima garantiu que será realizada: “São intervenções que podem ser feitas mesmo após a entrega do empreendimento”, definiu.

O diretor da Secretaria de Habitação de Poá, Osmar Schneider, destacou que o déficit habitacional da cidade é de 700 famílias que hoje vivem em áreas de risco ou de insalubridade social. “Vamos entregar estes 256 apartamentos no próximo mês e há mais 96 unidades do Conjunto Habitacional Colinas, que também fica neste bairro. Temos mais dois projetos em andamento que deverão totalizar as demais 350 unidades necessárias para zerar este déficit”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Poá - 14/10/2014

Leia mais »