Prefeitura de Ferraz promove seminário de regularização fundiária nesta quinta-feira

Prefeitura de Ferraz promove seminário de regularização fundiária nesta quinta-feira

Sob o tema Instrumentos para o desenvolvimento sustentável, encontro deverá contar com a participação do prefeito Acir Filló / Foto: Will de Oliver

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio das Secretarias Municipais de Habitação e de Verde e Meio Ambiente, vai promover o 1° Seminário de Regularização Fundiária: Instrumentos para o desenvolvimento sustentável. As palestras, que objetivam à diminuição de moradias irregulares na cidade, serão ministradas pelo consultor ambiental José Valverde Machado Filho, secretário de Meio Ambiente local, e pelo vice-prefeito de Ferraz, José Izidro Neto, que também é chefe da pasta de Habitação. O evento acontece na quinta-feira (26 de março), na Câmara Municipal (avenida Dom Pedro II, 234 – Centro).

Com início previsto às 9 horas, o seminário deverá contar com a participação do prefeito Acir Filló, do presidente do Poder Legislativo poaense, vereador Roberto Antunes de Souza, e do parlamentar Aurélio Costa de Oliveira, o Aurélio Alegrete, além de outros membros do primeiro escalão e vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

Com mediação do engenheiro Daniel de Castro Pereira, o evento será divido em dois momentos. Daniel Albuquerque, da Associação Terra Nova, e Daniela Altavista, da G&A Consultoria, serão os palestrantes da iniciativa e ficarão à frente do tema Regularização fundiária de interesse social.

Um dos objetivos do seminário é projetar ações imediatas e criar novas atividades que possam intensificar a fiscalização no que reside à ocupação irregular em Ferraz. De acordo com Izidro Neto, é importante, ainda, que o evento conscientize os munícipes e auxilie no entendimento das ações já desenvolvidas na cidade que tratam sobre a regularização fundiária:

“Destaco, ainda, o Cidade Legal, que mantemos em Ferraz por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Nosso município tem 61 áreas cadastradas para serem regularizadas com este programa. Devido a problemas da cidade com a Certidão Negativa de Débitos, a CND, em razão de dívidas deixadas pela administração anterior, Ferraz tinha perdido o convênio. Contudo, a atual gestão recuperou o programa e, agora, corre para ajustar as áreas pendentes. Já demos início, inclusive, ao Processo de Regularização Fundiária nos bairros Chácara Quinze de Novembro, Jardim Faleiros, Jardim Amalfi e Sítio Paiolzinho. Nessas localidades, estimamos beneficiar 384 famílias”, explica o vice-prefeito.

Segundo o chefe da pasta de Meio Ambiente de Ferraz, a diminuição de áreas irregulares vai auxiliar no desenvolvimento sustentável da cidade, pois boa parte dos imóveis de ocupação indevida encontra-se em Áreas de Preservação Ambiental (APA), comprometendo, assim, diversas questões ambientais:

“O projeto tem a pretensão de melhorar a qualidade de vida dos ferrazenses, ao passo em que o município se desenvolve na questão ambiental. Para tanto, a regularização fundiária é fator importante e decisivo para os avanços, principalmente noq eu reside oferecer auxílio às famílias que desejam se regularizar”, afirma Valverde.

Publicado em 25/03/15

Fonte: Secom/ Ferraz