Poá: Cavaletes são removidos a pedido da Justiça Eleitoral
Determinação indica a retirada de materiais dos candidatos que estejam instalados em locais não autorizados
Quem passa pelas ruas e avenidas de Poá percebe que os cavaletes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade foram retirados. A Prefeitura de Poá decidiu remover todas as propagandas eleitorais que atrapalhassem a locomoção de pedestres na cidade. Os materiais foram todos levados para o Departamento de Trânsito.
Há algumas semanas, a quantidade excessiva de placas e cavaletes que estavam espalhados pelo município, sobretudo na região central, gerava transtornos para pedestres e comerciantes. O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou para a juíza eleitoral Antônia Brasilina de Paula Farah que encaminhasse ofício para que fossem coibidos os abusos.
A chefe do cartório da 219ª Zona Eleitoral de Poá, Denise Mathias, informou que o promotor eleitoral Marco Antonio de Souza e a magistrada enviaram um ofício as polícias Civil e Militar para que fossem tomadas providências no sentido de identificar as irregularidades. "Faz uns dez dias que o promotor enviou o ofício para a polícia para prevenir abusos. Foi ordem da juíza", afirmou a chefe do cartório. Questionada se a prefeitura e o Departamento de Trânsito também tinham sido oficiados, Denise negou.
No início dessa semana, segundo o DAT apurou, agentes de trânsito saíram pelas ruas com a finalidade de recolher os materiais, mas o que se verificou é que todos os cavaletes, pelo menos na área central, foram retirados das calçadas, como é o caso do largo do ponto de ônibus em frente à estação de trem, próximo a rua Vinte e Seis de Março. Em outro ponto da cidade, na rotatória do Padre Eustáquio, também não foi encontrado nenhum pela reportagem.
Segundo a secretária de Segurança, (pasta ao qual o Departamento de Trânsito é subordinado), Marlene de Sant´Anna, os cavaletes foram recolhidos, de acordo com a determinação da juíza, atendendo a lei eleitoral, no artigo 243 e da lei nº 9.504 (Lei das Eleições) dos artigos 37 a 40, que diz que os cavaletes que estão obstruindo (atrapalhando) a passagem dos pedestres, a visibilidade dos carros eram para ser retirados.
Marlene explicou ainda que o que não está atrapalhando pode continuar, mas que existem outras determinações dentro da lei que não permite cavaletes em jardins, por exemplo. A chefe da pasta disse ainda que os materiais que foram recolhidos podem ser retirados no Departamento de Trânsito, na avenida Brasil, pois eles são devolvidos aos candidatos.
Regras
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.370, é permitida a colocação de cavaletes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e veículos, das 6 às 22 horas. No entanto, não é permitido em bens públicos e de uso comum, como lojas e igrejas.
O órgão determina ainda que está vedada a colocação de propagandas eleitorais em árvores, postes, jardins, viadutos, passarelas e paradas de ônibus.
Delcimar Ferreira
De Poá
Há algumas semanas, a quantidade excessiva de placas e cavaletes que estavam espalhados pelo município, sobretudo na região central, gerava transtornos para pedestres e comerciantes. O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou para a juíza eleitoral Antônia Brasilina de Paula Farah que encaminhasse ofício para que fossem coibidos os abusos.
A chefe do cartório da 219ª Zona Eleitoral de Poá, Denise Mathias, informou que o promotor eleitoral Marco Antonio de Souza e a magistrada enviaram um ofício as polícias Civil e Militar para que fossem tomadas providências no sentido de identificar as irregularidades. "Faz uns dez dias que o promotor enviou o ofício para a polícia para prevenir abusos. Foi ordem da juíza", afirmou a chefe do cartório. Questionada se a prefeitura e o Departamento de Trânsito também tinham sido oficiados, Denise negou.
No início dessa semana, segundo o DAT apurou, agentes de trânsito saíram pelas ruas com a finalidade de recolher os materiais, mas o que se verificou é que todos os cavaletes, pelo menos na área central, foram retirados das calçadas, como é o caso do largo do ponto de ônibus em frente à estação de trem, próximo a rua Vinte e Seis de Março. Em outro ponto da cidade, na rotatória do Padre Eustáquio, também não foi encontrado nenhum pela reportagem.
Segundo a secretária de Segurança, (pasta ao qual o Departamento de Trânsito é subordinado), Marlene de Sant´Anna, os cavaletes foram recolhidos, de acordo com a determinação da juíza, atendendo a lei eleitoral, no artigo 243 e da lei nº 9.504 (Lei das Eleições) dos artigos 37 a 40, que diz que os cavaletes que estão obstruindo (atrapalhando) a passagem dos pedestres, a visibilidade dos carros eram para ser retirados.
Marlene explicou ainda que o que não está atrapalhando pode continuar, mas que existem outras determinações dentro da lei que não permite cavaletes em jardins, por exemplo. A chefe da pasta disse ainda que os materiais que foram recolhidos podem ser retirados no Departamento de Trânsito, na avenida Brasil, pois eles são devolvidos aos candidatos.
Regras
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.370, é permitida a colocação de cavaletes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e veículos, das 6 às 22 horas. No entanto, não é permitido em bens públicos e de uso comum, como lojas e igrejas.
O órgão determina ainda que está vedada a colocação de propagandas eleitorais em árvores, postes, jardins, viadutos, passarelas e paradas de ônibus.
De Poá
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| Sem nada: Largo próximo à rua Vinte Seis de Março, que antes apresentava dezenas de cavaletes, agora está limpo / Foto: Erick Paiatto Fonte: Diário do Alto Tietê - 30/08/2012 |
