Prefeitura de Suzano orienta proprietários e trabalhadores de comércios de sucata e ferro-velho

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Aproximadamente 50 pessoas que trabalham em depósitos de sucatas, com reciclagem e ferros-velhos do município participaram de palestra oferecida por técnicos das secretarias de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura de Suzano. A orientação para qualificar a organização e ambiência dos estabelecimentos também abordou esclarecimentos acerca da formalização e regularização de quem trabalha com resíduos sólidos, buscando preservar o meio ambiente e promover a saúde pública.

Durante a palestra, realizada no auditório do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, o fiscal de meio ambiente Edson Nilson recomendou ações simples para organizar o local de trabalho e evitar problemas quando do desenvolvimento de um empreendimento dessa natureza.

A coordenadora de Combate à Dengue da Vigilância em Saúde (Visa), Priscila Arap, também reforçou a orientação para evitar a presença de vetores, pragas e doenças como a dengue, decorrentes da falta de cuidados, como o acondicionamento correto dos resíduos nestes locais.

Rita de Cássia G. Oliveira, técnica da Visa Suzano, explicou os procedimentos para a regularização de um empreendimento, a classificação estabelecida pelo Código Nacional de Atividades (Cnae) para quem trabalha com recuperação de sucatas, comércio atacadista de resíduos (alumínio, plástico, papelão) e a produção a partir desses materiais.

Ela ressaltou ainda as facilidades proporcionadas pelo governo federal para a regularização do segmento, que estão dispostas no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e garantem uma série de benefícios, como o acesso ao crédito, contratação de funcionários, cobertura previdenciária, isenção de taxas de registro, compras e vendas em conjunto, entre outras facilidades.

A palestra também atualizou os participantes a respeito das legislações acerca das condições sanitárias e tributárias adequadas para o funcionamento de uma microeempresa e as penalidades cabíveis à não conformidade.

Para Priscila Arap, tanto a quantidade quanto a qualidade da participação dos convidados superou as expectativas dos organizadores. “Nosso objetivo, além de fazer com que esse público compreenda a importância de sua participação na preservação do meio ambiente, é trazê-lo para a legalidade junto ao município. Trazê-lo para a cidadania, a partir do seu trabalho, que poderá no futuro gerar não apenas renda para si, mas para outras pessoas na comunidade, e o desenvolvimento sustentável da cidade”, completou.

Desde julho, as equipes de controle da dengue, em ações de busca a focos do mosquito transmissor da doença, locais com a presença de vetores e pragas, convidou pessoalmente proprietários e pessoas que trabalham com comércio de sucata e ferro-velho (pontos estratégicos).

Foto: Cecília Figueiredo/SMS

Fonte: Secom-Suzano - 17/08/2012