Com austeridade, Prefeitura de Ferraz investe em reforma administrativa
Medidas geraram nesta semana a demissão de 200 servidores, entre comissionados, estagiários e funcionários da Frente de Trabalho; reforma também vai atingir o número de secretarias municipais; estrutura, que conta com 19 pastas, deve contar com 17
A soma de uma determinação judicial com uma política de austeridade econômica e uma reforma administrativa que será implementada, brevemente, na esfera ferrazense gerou esta semana a demissão de 200 servidores, entre comissionados, estagiários e funcionários da Frente de Trabalho. O corte, que tem por objetivo enxugar a máquina pública municipal, ainda deve atingir, nesta primeira etapa, mais 210 pessoas, totalizando 410 desligamentos. A informação é do secretário municipal de Administração, Arnaldo Antunes de Souza.
De acordo com o prefeito Acir Filló, que assumiu a Prefeitura de Ferraz em janeiro deste ano, a municipalidade tinha em seus quadros, na época, cerca de 4 mil funcionários, sendo que o número correspondente à capacidade financeira da cidade é de no máximo 2,5 mil trabalhadores. Por conta deste cenário, o chefe do Poder Executivo ferrazense teve de tomar algumas providências incisivas para adequar a administração, o que incluiu a redução de colaboradores e reforma de algumas secretarias e setores:
“Em 1º de janeiro de 2013, assumi um município totalmente falido e mergulhado num oceano de precatórios e de dívidas diversas deixadas pela gestão anterior, que, além de comprometer as finanças da cidade, ainda inchou a administração municipal com a contratação de 1,5 mil servidores – contratação firmada com base num orçamento anual fictício. Para limpar o nome da cidade, pagar dívidas e fechar a folha de pagamento tivemos de nos desdobrar nos últimos meses”, destaca o prefeito de Ferraz.
Para mudar esta realidade e manter o equilíbrio da máquina pública, o secretário municipal de Administração explica que medidas tiveram de ser tomadas, pois, caso contrário, não seria possível pagar os salários e os encargos sociais dos funcionários públicos nos próximos meses (outubro e novembro):
“Na realidade, de acordo com a peça orçamentária que estamos seguindo, se essas medidas não fossem tomadas neste momento, a crise geral estaria instalada dentro dos próximos meses, sem condições de revertê-la em curto prazo no que se refere aos pagamentos dos proventos dos servidores. Nessa linha, juntamente com a determinação do Ministério Público, que indicou a adequação, daremos a continuidade na redução do número de funcionários”, acrescenta Antunes de Souza.
A soma de uma determinação judicial com uma política de austeridade econômica e uma reforma administrativa que será implementada, brevemente, na esfera ferrazense gerou esta semana a demissão de 200 servidores, entre comissionados, estagiários e funcionários da Frente de Trabalho. O corte, que tem por objetivo enxugar a máquina pública municipal, ainda deve atingir, nesta primeira etapa, mais 210 pessoas, totalizando 410 desligamentos. A informação é do secretário municipal de Administração, Arnaldo Antunes de Souza.
De acordo com o prefeito Acir Filló, que assumiu a Prefeitura de Ferraz em janeiro deste ano, a municipalidade tinha em seus quadros, na época, cerca de 4 mil funcionários, sendo que o número correspondente à capacidade financeira da cidade é de no máximo 2,5 mil trabalhadores. Por conta deste cenário, o chefe do Poder Executivo ferrazense teve de tomar algumas providências incisivas para adequar a administração, o que incluiu a redução de colaboradores e reforma de algumas secretarias e setores:
“Em 1º de janeiro de 2013, assumi um município totalmente falido e mergulhado num oceano de precatórios e de dívidas diversas deixadas pela gestão anterior, que, além de comprometer as finanças da cidade, ainda inchou a administração municipal com a contratação de 1,5 mil servidores – contratação firmada com base num orçamento anual fictício. Para limpar o nome da cidade, pagar dívidas e fechar a folha de pagamento tivemos de nos desdobrar nos últimos meses”, destaca o prefeito de Ferraz.
Para mudar esta realidade e manter o equilíbrio da máquina pública, o secretário municipal de Administração explica que medidas tiveram de ser tomadas, pois, caso contrário, não seria possível pagar os salários e os encargos sociais dos funcionários públicos nos próximos meses (outubro e novembro):
Secretarias
A reforma administrativa também vai atingir o número de secretarias municipais. Atualmente, o governo abarca 19 pastas. A intenção é que a estrutura seja reduzida para 17. Já é líquido e certo que as Secretarias da Agricultura, de Cultura e Turismo, e de Transportes serão extintas e transformadas em Coordenadorias, Departamentos, ou mesmo Diretorias, que, posteriormente, serão integradas a outras pastas.
Já as Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, e da Promoção e Desenvolvimento Social não podem, por lei, serem destituídas, pois têm verba “carimbada” em porcentagem no orçamento anual da cidade, conforme relata o gestor:
“Educação, Saúde e a Promoção já têm dotação própria, mas a Agricultura, Cultura e Turismo, e Transporte são pastas de apoio. Assim, já estamos realizando as adequações necessárias para abrigá-las corretamente, sem prejudicar os projetos e os trabalhos iniciados e outros em andamento. Nosso objetivo é atender à determinação do Ministério Público e contribuir com a diminuição dos custos atuais da máquina”, salienta o secretário da Administração.
Mesmo sendo obrigado a lançar mão de austeridade extrema neste momento, Filló determinou aos responsáveis pela árdua missão de enxugar a máquina administrativa que primassem pela coerência e pela responsabilidade com a questão social:
“Não podemos esquecer que Ferraz é uma cidade pobre e que tem uma população carente, que necessita de muitos benefícios sociais. Os impostos que são pagos pelos moradores têm de ser revertidos para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores. Por isso, medidas como estas são amargas, porém, necessárias para podermos alavancar o desenvolvimento do município e garantir o funcionamento adequado da máquina pública”, finaliza o chefe do Poder Executivo ferrazense.
A reforma administrativa também vai atingir o número de secretarias municipais. Atualmente, o governo abarca 19 pastas. A intenção é que a estrutura seja reduzida para 17. Já é líquido e certo que as Secretarias da Agricultura, de Cultura e Turismo, e de Transportes serão extintas e transformadas em Coordenadorias, Departamentos, ou mesmo Diretorias, que, posteriormente, serão integradas a outras pastas.
Já as Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, e da Promoção e Desenvolvimento Social não podem, por lei, serem destituídas, pois têm verba “carimbada” em porcentagem no orçamento anual da cidade, conforme relata o gestor:
“Educação, Saúde e a Promoção já têm dotação própria, mas a Agricultura, Cultura e Turismo, e Transporte são pastas de apoio. Assim, já estamos realizando as adequações necessárias para abrigá-las corretamente, sem prejudicar os projetos e os trabalhos iniciados e outros em andamento. Nosso objetivo é atender à determinação do Ministério Público e contribuir com a diminuição dos custos atuais da máquina”, salienta o secretário da Administração.
Mesmo sendo obrigado a lançar mão de austeridade extrema neste momento, Filló determinou aos responsáveis pela árdua missão de enxugar a máquina administrativa que primassem pela coerência e pela responsabilidade com a questão social:
“Não podemos esquecer que Ferraz é uma cidade pobre e que tem uma população carente, que necessita de muitos benefícios sociais. Os impostos que são pagos pelos moradores têm de ser revertidos para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores. Por isso, medidas como estas são amargas, porém, necessárias para podermos alavancar o desenvolvimento do município e garantir o funcionamento adequado da máquina pública”, finaliza o chefe do Poder Executivo ferrazense.
Secom/ Ferraz - 05/09/2013
Fotos: Miguel Leite