Regularização fundiária de 500 lotes na Vila Eureka está em fase final junto ao programa “Cidade Legal”

Regularização fundiária de 500 lotes na Vila Eureka está em fase final junto ao programa “Cidade Legal”

Reunião foi realizada no gabinete do prefeito / Foto: Eduardo Guimarães

Na manhã dessa segunda-feira, dia 16, o secretário de Governo de Poá, Geraldo Oliveira, acompanhado pelos secretários Saul Pereira (Habitação) e Genésio Severino da Silva (Obras), recebeu a documentação para a regularização fundiária de 500 lotes na Vila Eureka, em Calmon Viana.

De acordo com o chefe da pasta de Habitação, a entrega desse material no Paço Municipal tem como objetivo colher a assinatura do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha. “Após a assinatura do prefeito, esses documentos serão encaminhados ao cartório para a finalização do projeto de regularização e, assim, serão emitidas as Dcuas (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) pela Secretaria Estadual de Habitação, via Programa Cidade Legal”, explicou.

Cerca de 500 lotes deverão ser regularizados na Vila Eureka
Foto: Eduardo Guimarães

O “Cidade Legal” é uma parceria entre estado e município que visa a regularização fundiária e, consequentemente, proporciona ao proprietário do terreno uma facilidade maior para obter a documentação de posse da área e a valorização do terreno. “É importante ressaltar que com o DCUA em mãos, a Secretaria inicia a fase seguinte que é a individualização dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Poá e, após a conclusão desta fase, o proprietário do imóvel pode ir até o cartório para dar entrada na escritura do terreno pagando um valor muito mais acessível do que é cobrado normalmente para a retirada do referido documento”, concluiu.

Com o final da regularização da Vila Eureka, o município poaense atinge um total de, aproximadamente mil áreas, beneficiando cerca de 3.500 pessoas. “O prefeito assina esses documentos nesta semana para agilizarmos o processo o máximo possível”, afirmou o secretário de Governo.

Secom/ Poá - 16/06/2014